Número de leitos hospitalares psiquiátricos é insuficiente para a demanda

Fabiana Mascarenhas | A Tarde

Vaner Casaes / Ag. A TARDE

Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira possui 140 dos 400 leitos para internação em Salvador

As dificuldades do processo de internação de pacientes com transtorno mental por conta do número de leitos insuficientes é um dos entraves enfrentados por quem precisa do atendimento. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, o Estado conta com um mil leitos, 400 deles em Salvador.

São 32 leitos disponíveis no Hospital Psiquiátrico Mário Leal; 140 leitos no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira; 15 leitos no Hospital UniversitárioProfessor Edgar Santos (Hupes), o Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia (Ufba); 37 leitos no Hospital Irmã Dulce e 120 leitos disponíveis no Sanatório São Paulo – hospital privado conveniado ao SUS –, além de algumas clínicas privadas também conveniadas ao serviço público.

A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de um leito psiquiátrico para cada grupo de um mil habitantes, mas a Bahia tem 0,06 leitos por mil habitantes, de acordo com levantamento feito em dezembro de 2010 pelo Ministério da Saúde para o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Redução -  O número de leitos para internação psiquiátrica é considerado insuficiente por boa parte dosprofissionais. “Dependendo do quadro clínico é indiscutível a necessidade de internação. Como o número de leitos é insuficiente, o internamento – que não acontece nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – fica comprometido devido à redução da oferta de leitos distribuídos pela rede pública”, pontua a presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia, Miriam Gorender.

Entretanto, o coordenador de saúde mental da Sesab, Iordan Gurgel, afirma que a reforma psiquiátrica determina redução do número de leitos. “As diretrizes e princípios da política de saúde mental realçam a necessidade de reorientação do modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico para o modelo voltado para os centros alternativos. Os Caps fazem parte da rede de serviços criada para atender a egressos de instituições psiquiátricas, extintas pela Lei Federal 10.216”, esclarece Iordan Gurgel.

Desde 2001, quando a lei foi promulgada, ao menos 17 mil leitos psiquiátricos foram extintos em todo o País. Nos últimos oito anos, 54% dos leitos de Salvador foram eliminados. Dentro da proposta da reforma psiquiátrica, o doente mental tem o acompanhamento médico, participa de oficinas terapêuticas e retorna para o convíviofamiliar e social, sem ficar internado.

“Além dos Caps, as residências terapêuticas (destinadas a quem perdeu o contato com a família) e os centros de convivência são outras opções de assistência”, destaca Gurgel. Mas um levantamento do Ministério da Saúde mostra que apenas 11 estados brasileiros têm Centros de Atendimento Psicossocial 3 (Caps 3), que oferecem atendimento 24 horas para portadores de transtornos psiquiátricos, portanto o mais adequado para os casos de internação. Salvador conta apenas com um Caps tipo 3.

Iordan Gurgel se comprometeu a encaminhar uma lista com o número de Capes tipo 1, 2 e 3 existentes no Estado, assim como os municípios que os possuem, o que não foi feito até o fechamento desta edição.

Discussão - Na opinião da psiquiatra Miriam Gorender, o fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos sem a oferta proporcional de tratamento na rede substitutiva (Caps e outros serviços) deixou pacientes de transtornos mentais desamparados. “Muitos deles estão perambulando pelas ruas, basta observar como o número de ‘malucos’ de rua, como a população tende a chamar, aumentou nos últimos anos. Infelizmente o Caps não substitui o leito psiquiátrico, o ambulatório ou o pronto atendimento”, diz.

Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, a internação ainda é necessária porque não há um atendimento de qualidade em rede. “Nós deveríamos ter um sistema de atendimento em rede que primasse pela promoção da saúde. Se houvesse um atendimento primário e secundário adequado você reduziria a possibilidade de internação”, aponta.

A ABP nega defender a manutenção das internações, mas não economiza críticas à implementação da Lei 10.216/01, que regulamenta a reforma psiquiátrica no País. Para o órgão, o fechamento de leitos foi “precipitado”.